A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrirá inscrições para o Cadastro Único nas Creches Municipais para o ano letivo de 2020. Para as novas matrículas nas creches, serão obedecidas todas as determinações da Lei Municipal nº 1511 de 10 de outubro de 2016.
Fique atento às datas:
- Realização do Cadastro Único no Centro de Capacitação Vinícius Vidal França – 11/11 a 19/11/2019
- Resultado do Cadastro Único no Site da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – a partir do dia 10 de janeiro de 2020
- Matrículas nas escolas dos alunos classificados no Cadastro Único – 16/01 a 31/01/2020.
No momento da inscrição no Cadastro Municipal Unificado, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os seguintes documentos originais:
- Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
• CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou responsáveis legais pela criança;
• Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
• Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais;
• Laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
• Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
• Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
• Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
• Comprovante de Rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatuário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
• Comprovante de Trabalho dos Pais;
• Carteira de Trabalho constando o contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
• Carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
• Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.
As inscrições serão realizadas no Centro de Capacitação Profissional Vinicius Vidal França, na Rua Tiá Melo, s/nº – São Geraldo (Antigo Padre Manuel). Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Rua Ernestina Bravo, 155 – Bacaxá.
