O Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS FUNDEB, restruturado pela Lei n° 2061, de 26 de março de 2021, é um colegiado que tem por finalidade, acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito da esfera municipal, além de supervisionar o censo escolar e elaborar pareceres.

Teve sua composição dada pelo Decreto 2.450, de 06/12/2022, alterada pelo Decreto nº 2.692 de 30/11/2023, com início de mandato em 2023 e término no ano de 2026.

Poder Executivo Municipal
Titular – Filipe Gomes Bravo Monteiro
Suplente – Aline Barros Moraes
Titular – Ana Beatriz Mendonça Gomes Leal
Suplente – Glauciane Soares dos Santos Ferreira

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Pedro Augusto Rangel de Oliveira
Suplente – Rosana Lopes da Silva

Representante dos Diretores de Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Isis Sampaio Moreira
Suplente – Valeria Cristina Silva de Souza Macedo

Representantes de Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Felipe Crespo Alem
Suplente – Celina Aguiar Pecoraro

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Flavia Alves
Suplente – Maria Domingues Santana Silva
Titular – Nathalia Louise de Oliveira Silva Gomes
Suplente – Simonia da Costa

Representante de Estudantes da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Anderson Bragança Anchieta
Suplente – Alessandra da Silva Noé

Representante do Conselho Municipal de Educação de Saquarema
Titular – Andreia Pimentel dos Santos
Suplente – Késia Antunes de Brito Silva

Representante do Conselho Tutelar
Titular – Eduardo Almeida Lopes
Suplente – Olinda de Oliveira Machado Xavier

Representante de Organizações da Sociedade Civil
Titular – Carlos Eduardo de Souza Mota
Suplente – Deyse Brasil Oliveira Vieira

 

DOCUMENTOS DE INTERESSE

PARECER EXERCÍCIO FUNDEB 2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 01, DE 19/01/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 01, DA REUNIÃO DE 19/01/23

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 02, DE 28/02/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 02, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/2023

ATA DO FUNDEB DE 03/04/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 03, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2023

Ata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS FUNDEB 31/05/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 04 REUNIÃO ORDINÁRIA 31.05.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 05, DE 17/07/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 05, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/07/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 06, DE 30/08/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 06 REUNIÃO ORDINÁRIA 30.08.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 07, DE 29/09/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 07 REUNIÃO ORDINÁRIA 29.09.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 08, DE 01/11/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 08, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2023

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support