Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrirá inscrições para o Cadastro Único nas Creches Municipais para o ano letivo de 2020. Para as novas matrículas nas creches, serão obedecidas todas as determinações da Lei Municipal nº 1511 de 10 de outubro de 2016.

Fique atento às datas:

  • Realização do Cadastro Único no Centro de Capacitação Vinícius Vidal França – 11/11 a 19/11/2019
  • Resultado do Cadastro Único no Site da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – a partir do dia 10 de janeiro de 2020
  • Matrículas nas escolas dos alunos classificados no Cadastro Único – 16/01 a 31/01/2020.

No momento da inscrição no Cadastro Municipal Unificado, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os seguintes documentos originais:

  • Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
    • CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou responsáveis legais pela criança;
    • Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
    • Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais;
    • Laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
    • Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
    • Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
    • Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
    • Comprovante de Rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatuário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
    • Comprovante de Trabalho dos Pais;
    • Carteira de Trabalho constando o contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
    • Carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
    • Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.

As inscrições serão realizadas no Centro de Capacitação Profissional Vinicius Vidal França, na Rua Tiá Melo, s/nº – São Geraldo (Antigo Padre Manuel). Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Rua Ernestina Bravo, 155 – Bacaxá.